Fogueira na braseira – é permitido por lei?

Braseiro em aço inoxidável

Há quem se pergunte se é legalmente permitido fazer uma fogueira ao ar livre no jardim. Nesta breve publicação do blogue, respondemos a essa questão. 

É importante distinguir entre fogo aberto e fogo fechado

Em primeiro lugar, é importante conhecer as definições acima referidas. Por «fogo aberto» entende-se um fogo aceso diretamente no chão, ou seja, sem uma braseira ou qualquer outro local de fogueira. O «fogo fechado», por sua vez, é uma típica fogueira na braseira — estas não são acesas diretamente no chão, mas sim contidas num recipiente fixo. 

Enquanto a primeira opção requer uma autorização municipal, acender uma fogueira numa braseira é permitido por lei e não suscita problemas. No entanto, é importante ter em conta o tamanho da braseira: esta regra aplica-se apenas a braseiras com um diâmetro até um metro! 

É necessário respeitar uma distância em relação ao vizinho?

Não existe por lei uma distância mínima que deva ser respeitada. No entanto, deve ter cuidado para que não se forme demasiado fumo, o que depende em grande medida da qualidade da lenha utilizada. É necessário ter especial cuidado com a lenha de qualidade inferior, uma vez que esta pode conter uma quantidade relativamente elevada de humidade. Uma fogueira na braseira com esse tipo de lenha produziria, portanto, mais fumo devido à humidade. Pode evitar isso escolhendo a lenha adequada.

Conclusão: É permitido utilizar uma braseira

Assim, é permitido utilizar uma braseira no seu próprio jardim. Evite braseiras de grandes dimensões, com mais de um metro de altura, e cumpra as normas de segurança em vigor: coloque a braseira sobre uma superfície firme e não deixe a fogueira acesa sem supervisão. É necessário ter especial cuidado, sobretudo em caso de ventos fortes. A escolha da braseira certa também é importante – opte por uma braseira que tenha uma base estável e robusta e que seja suficientemente pesada para não correr o risco de tombar com ventos fortes. Assim, nada impedirá que desfrute de belas noites à luz da fogueira.

Alternativa à lenha: é possível utilizar uma braseira sem que se produza fumo?

Se tiver grandes reservas em relação a uma fogueira com lenha, mas não quiser abdicar da experiência do fogo, existem também alternativas à lenha. Para responder a esta necessidade, a nossa fábrica desenvolveu uma câmara de combustão a etanol para a braseira, que pode ser colocada diretamente no interior da mesma e enchida com bioetanol sem fumo, que não deixa nem fumo nem odor. A câmara de combustão a etanol da Stahlkunst permite, assim, desfrutar ao ar livre de uma bela fogueira sem fumo, que ainda por cima aquece.

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Uma opinião sobre«Fogueira na braseira – é permitido por lei?»

  1. Michael diz:

    Sim, isso também me interessa. Pesquisei no site da nossa Câmara Municipal os regulamentos relativos à «Segurança e Ordem»… e não encontrei nada sobre fogueiras, nem sequer sobre distâncias mínimas (até agora, só tenho encontrado conversa fiada na Internet). Existem apenas referências ao regulamento sobre queima de resíduos (queima de resíduos de jardim), à utilização de pirotecnia na Passagem de Ano e às fogueiras tradicionais (por exemplo, na Páscoa). Estou curioso para ver como este assunto se vai desenvolver.

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